SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/09/2023
20 set 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S/A. - Requerimento para fins de extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 7/SNTT/MINFRA/2021, relativo à outorga por meio de autorização para construção e exploração da Estrada de Ferro do Sertão - EF-233, localizada entre os municípios de Curral Novo/PI e Porto de Suape/PE.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Concessionária Vale S/A. - Recurso administrativo interposto em face da Decisão Sufer nº 52, de 14 de abril de 2023, referente à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, EF-354, localizado entre os municípios de Água Boa/MT e Mara Rosa/GO.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
