SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/11/2023
20 nov 2023
18:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A. - CONCEBRA - 3º termo aditivo acerca da prorrogação da relicitação da Rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG trecho originalmente concedido a Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Contribuições das Audiências Públicas dos trechos rodoviários do CN1,CN2,CN3,CN4 e CN5 localizados na região Centro-Oeste do Brasil, bem como às propostas de encaminhamento dadas pelo estruturador, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos Lotes 1 e 2 do Programa de Concessões de rodovias do Estado do Paraná – composto pelas rodovias; BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423, PR-427, num total de aproximadamente 470 km, e Lote 2 composto pelas rodovias;BR-153/PR, BR-277/PR, BR-369/PR, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, num total de aproximadamente 605 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Plano de Outorga referente à exploração da infraestrutura rodoviária federal, objetivando a implantação do projeto de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade operacional do Sistema Rodoviário da rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG, mediante cobrança de pedágio, com uma extensão de 594,80 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Desestatização do sistema rodoviário BR-262/MG no trecho entre o entroncamento com a BR-381 (C) (Betim/MG) e o entroncamento com a BR-050(A)/464(A) (Uberaba/MG).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Desestatização do sistema rodoviário BR-153/GO/MG, entre Hidrolândia/GO e a Divisa MG/SP, e BR-262/MG, entre Uberaba/MG e o entroncamento com a rodovia BR-153/MG.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Aspectos técnicos, econômicos e regulatórios relativos aos estudos do processo de relicitação da Malha Oeste elaborados no âmbito da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPPI).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas do Edital, Termo de Contrato, Programa de Exploração da Rodovia e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso (fim da Ponte sobre o Rio Correntes), em uma extensão total de 379,60 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
