SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/03/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/03/2024
21 mar 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA 2024.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. - 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – divisa SC/RS.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
