SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2019
21 mai 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA e OUTRAS - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
BORGESTUR TRANSPORTES LTDA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES - Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ÁGAPE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
JAMJOY VIAÇÃO LTDA e VIAÇÃO NORDESTE LTDA - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO MARVIN LTDA e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
TRANSPORTE PESADO "30 DE MAYO" S.R.L - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de revogação da Deliberação nº 180, de 7 de julho de 2016 e Artigos da Resolução nº 5.142, de 15 de julho de 2016, referentes à inclusão das Obras de execução de Viaduto de Interligação ao Aeroporto de Goiânia/GO, Contorno Rodoviário de Campo Florido/MG e Contorno Rodoviário de Goiânia/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de revogação da Deliberação nº 433, de 30 de abril de 2019 que trata de prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de vigência do Convênio de Delegação nº 001/2014, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diertora Elisabeth Braga
Assuntos
HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
MODENUTI LOCADORA DE BENS LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
TRANSPORTES CRISTO VENCEDOR LTDA - ME - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EDSON QUEIROZ ARAÚJO VERAS - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
JAE TRANSPORTES LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VAILANT E RIBEIRO LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ATM VIAGENS E TURISMO LTDA (HELIO DA ROCHA TURISMO - ME) – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ANGYL VIAGENS E TURISMO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
SKF VIAGENS LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
PROENÇA DE SOUZA E CIA LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
