SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2020
21 mai 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – 11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
SRA. IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
UNIÃO E SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB – Proposta de Celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL – 16ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de Planejamento Anual de Contratações do exercício de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIVAN TURISMO LTDA – Pedido de reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Audiência Pública nº 6/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
KANISKI TRANSPORTES EIRELI – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de celebração de convênio para delegação de competência relacionada à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, operado por ônibus do tipo urbano, no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral e Diretor Davi Barreto - um processo a menos.
