null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/8/2018

21 ago 2018

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

PLANALTO TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

PROMARKT TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSCARGA – Acordo de Cooperação Técnica.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - MGO – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A. – CRT - 22ª Revisão Ordinária, 8ª Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER - 24ª Revisão Ordinária, 12ª Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

TRANSPORTADORA HAMMES LTDA – Parcelamento de Débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

TRANSPORTADORA HAMMES LTDA – Parcelamento de Débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS - FENACAM– Acordo de Cooperação Técnica.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - FETRABASE – Acordo de Cooperação Técnica.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICAS DA CUT - CNTTL – Acordo de Cooperação Técnica.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ME – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - MGO – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Aprovar o Relatório da Consulta Pública nº 003/2017 e a minuta de Resolução, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em razão do exercício do poder de polícia.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni – Um processo a menos