SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/01/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/01/2024
22 jan 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. - CNRO - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do Plano de Ação do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013, nos moldes da minuta final anexa aos autos, com o objetivo de Reprogramação do Cronograma de Execução (Anexo B) do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do Plano de Ação.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. - ViaCosteira. - Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2019, com vistas a postergar a implantação de 1 (um) Posto de Pesagem previsto no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem, referente ao pleito de alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) no trecho de Rodovia Federal BR-101/SC, entre Paulo Lopes (km244+680) e a divisa SC/RS (km465+100).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Rumo Malha Sul S/A - RMS - Prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, os quais já haviam sido prorrogados pela Deliberação nº 311, de 21 de outubro de 2022, em virtude do artigo 65 da lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Convênio nº 08/2023 celebrado entre o Estado de Goiás e a União, que tem como objetivo a delegação dos trechos das rodovias estaduais GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.