SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2020
22 abr 2020
10:00
Vídeoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIÁRIA VALE S/A E CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA – Análise das obrigações estabelecidas pelo art. 2° da Resolução n° 2.780, de 1° de julho de 2008, relativas ao projeto de "Retificação/Duplicação dos trechos ferroviários entre Horto Florestal e Caetano Furquim - Trecho I e Caetano Furquim e General Carneiro - Trecho II", doravante denominada "Modernização BH".
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de aprovação do Manual de Governança Estratégica da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
AGEST
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
LIPPAUS LOGÍSTICA EIRELI – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta normativa para encerrar o Planejamento Estratégico do ciclo 2014 a 2019, e a instituição do novo ciclo, 2020 a 2030.
Unidade Organizacional responsável
AGEST
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
BARBOSATUR TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de Resolução que dispõe sobre prorrogação da suspensão, pelo período não inferior a 60 (sessenta) dias ou até que cessem as razões de saúde, que ensejam a proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
MARCIO DE LACERDA CAVALHEIRO – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da audiência pública e aprovação do encaminhamento do Plano de Outorga referente ao trecho rodoviário da BR-163/230/MT/PA ao Ministério da Infraestrutura.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Alexandre Porto - um processo a mais.
