SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/09/2023
22 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ultracargo Logística S/A. - Requerimento para exploração indireta do ramal ferroviário em regime privado, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - 1ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
