SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2020
22 out 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Proposta para tornar sem efeito a determinação constante do item 24, Capítulo IV, da Ata da 630ª Reunião de Diretoria.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de edição de súmula que disponha sobre requisito de pré-admissibilidade, no tocante aos processos de revisões ordinárias e extraordinárias das concessões rodoviárias federais, e esclarecer entendimento sobre as sucessivas solicitações, por parte das concessionárias, da reanálise de questões que já foram objeto de decisão da Diretoria Colegiada, em atenções aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade processual.
Unidade Organizacional responsável
NAM
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de edição de súmula sobre o acesso às informações das concessões.
Unidade Organizacional responsável
NAM
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VIA COSTEIRA - CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ITAMARATI S/A – Proposta de transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CRT-CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – Termo de Execução Descentralizada nº 03/2018 - Proposta de avaliação do impacto e respectivo valor para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, devido ao fechamento provisório da Praça de Pedágio Três Córregos (PN 2) e a não implantação da Praça de Pedágio no Km 14 (PN 3).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 018/2019 – Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, Plano de Outorga e Documentos Jurídicos derivados do Processo de Participação e Controle Social.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Processo Administrativo – Proposta de cancelamento de habilitação ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas a determinadas Licenças Originárias.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral e Diretor Davi Barreto - um processo a menos.