SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/11/2023
22 nov 2023
17:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Aprovar a Política de Segurança da Informação - PoSIN da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sutec
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - RMS - Revisão das metas anuais de produção estabelecidas referente ao exercício de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A. - Alteração das metas de produção por trecho estabelecidas para o quinquênio 2023-2027.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Brado Logística S/A. - Inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, para atuar como Agente Transportador Ferroviário - ATF, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura ferroviária, dentro do Subsistema Ferroviário Federal - SFF.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso São Luiz Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 368, de 26 de outubro de 2023, que indeferiu o pedido de autorização para operar em novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VLI Multimodal S/A. - Inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, para atuar como Agente Transportador Ferroviário - ATF, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura ferroviária, dentro do Subsistema Ferroviário Federal - SFF.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
JS Turismo Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 743, de 25 de outubro de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhete de passagens.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
