null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/12/2023

22 dez 2023

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Transporte Coletivo Brasil Ltda. - Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 302, de 14 de setembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Viação Mimo Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 304, de 14 de setembro de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

G.M. de Barros Eireli, Agassi Artes & Bassanelli, Odimilson Alves Pereira -ME e Suprir Comércio e Serviços Ltda-ME - Análise de Recursos Administrativos referente ao processo de apuração de descumprimento injustificado de obrigações do edital durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 43/2016.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Assuntos

LOCTEMP Locação de Serviços e Construções Eireli, Inova Serviços de Mão de Obra Eireli, Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. e Inove Terceirização de Serviços Eireli - Análise de Recursos Administrativos referente ao processo de apuração de descumprimento injustificado de obrigações do edital durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2017.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Assuntos

TEC News Eireli e Soluções Looping Ltda. - Análise de Recursos Administrativos referente ao processo de apuração de descumprimento injustificado de obrigações do edital durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 22/2019.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.

(***) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.