SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/4/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/4/2021
22 abr 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública, com objetivo de tornar público e colher contribuições, proposta de adesão à plataforma Consumidor.gov.br como sistema de atendimento da ANTT para tratamento de demandas consumeristas e torna obrigatória a adesão das empresas delegatárias de serviços públicos tutelados pela ANTT à plataforma como meio digital oficial para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.
Unidade Organizacional responsável
Ouvidoria
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO IVAI LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA – Recurso interposto contra a Decisão nº 277, de 08 de dezembro de 2020, que nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa e determina o seu arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A - FERROESTE – Proposta de edição de Deliberação que defina os critérios a serem adotados para o processamento dos reajustes tarifários.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A - ECOPONTE – Proposta para conceder interpretação extensiva à restrição de tráfego de produtos perigosos para a Avenida Portuária, prevista na Resolução nº 1.713, de 9 de novembro de 2006.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A - MSVIA – Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, com o objetivo de estabelecer as obrigações relativas à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS, nos termos da qualificação do empreendimento aprovada pelo Decreto nº 10.647/2021, de 11/03/2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de alteração da estrutura gerencial, constante na Deliberação nº 270, de 12 de maio de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações - 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos; Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto e Diretor Davi Barreto - um processo a mais.
II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
