SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/02/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/02/2024
23 fev 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Miramar Teresinha Mattes Vasconcelos Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Autopista Litoral Sul S/A. - 18ª Revisão Extraordinária, 16ª Revisão Ordinária, 19ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Vale S/A. - Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 30+000 m e o km 55+231 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
