SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/06/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/06/2022
23 jun 2022
16:40
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EXPRESSO MARINGÁ LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
MÁRCIO DE LACERDA CAVALHEIRO – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
LL PEREIRA TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LIMITADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
REMPEL & PILATTI LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – 11ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
BAHIA FERROVIAS S/A - BAFER – Declaração de Utilidade Pública referente ao projeto da FIOL 1, localizada entre os municípios de Caetité e Ilhéus, ambos no estado da Bahia.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIAS S/A - Declaração de Utilidade Pública da Ferrovia de Integração Leste-Oeste - FIOL, pertinente aos trechos denominados FIOL II, de Caetité/BA a Barreiras/BA, e FIOL III, de Barreiras/BA a Figueirópolis/TO.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
