SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2019
23 jul 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e, dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
AGT TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA - ME – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
A.C. MARIANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
A D FERREIRA TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS – Requerimento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO RIODOCE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
JAIR GHIZZO MARCON – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
TRANSPORTADORA FRONTAL EIRELI - ME – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
VIA ENERGIA LOG LTDA – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A. – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EDRIEN ALAN MARTINS SANCHEZ EIRELI e OUTRAS – Requerimento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de revisão das Resoluções nº 4.348, de 05 de junho de 2014 e nº 3.695, de 14 de julho de 2011, temas integrantes da Agenda Regulatória ANTT 2019-2020, Eixo Temático 4.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
RIZZO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA e OUTRAS – Requerimento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme previsto no §1º do art. 64 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
