SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2020
23 jul 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de inclusão de itens no Planejamento Anual de Contratações (PAC) – Exercício 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Audiência Pública nº 007/2019 – Proposta de alteração dos servidores designados para conduzir a Audiência Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Pedido de cancelamento das atividades como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A – Proposta do 1º reajuste tarifário do Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL - VIASUL – Proposta de autorização a cobrança da tarifa de pedágio para as praças P2 e P3, decorrente do atendimento à cláusula 17.3 - Alteração das praças de pedágio P2 e P3 - Contrato de concessão nº 01/2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – 12ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de Instrução Normativa que visa orientar os procedimentos e rotinas técnicas e administrativas para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, em continuidade ao Projeto de Revisão do Estoque Regulatório.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
1. Conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno da ANTT não foram sorteados processos aos Diretores Alexandre Porto e Murshed Menezes.
2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a menos.
