SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/11/2023
23 nov 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Aprovar a Política de Segurança da Informação - PoSIN da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sutec
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar - recurso.
Unidade Organizacional responsável
Coreg
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Viabahia Concessionária de Rodovias S/A. - 13ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária e reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1 e P2, e nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7, aplicável ao trecho concedido da BR 116/324/BA, trecho Divisa BA/MG – Salvador.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
