SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/12/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/12/2021
23 dez 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para a autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 637+750 na Rodovia BR-365/MG, no Município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso no km 339+100, Rodovia BR-101/SC, no município de Tubarão/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal localizado no km 626+300 ao km 628+900m da Rodovia BR-365/MG, no Município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de interconexão tipo trevo completo localizada na BR-386, km 392+700m – Triunfo/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de Retorno em Nível, localizados no km 248+500 e 172+500 na rodovia BR-050/GO, nos municípios de Catalão e Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar de áreas necessárias às obras de reformulação das interconexões parciais localizadas nas Rodovias BR-386/RS no km 425+700m, BR-290/RS no km 098+000m, nos municípios de Nova Santa Rita/RS e Porto Alegre/RS, respectivamente.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Regulamentação às Portarias GM/MINFRA nº 105, de 19/08/2021 – REIDI e GM/MINFRA nº 106, de 19/08/2021 – emissão de Debêntures Incentivadas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER, SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 1.0, do projeto "Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias".
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar de área necessária à obra de implantação de retorno em nível localizado no km 173+500m na rodovia BR-364/GO, no município de Jataí.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 647+380, na rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 626+650, na rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Termo de Arrolamento e Transferência de Bens da ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. - BR-101/ES/BA, após implantação do Contorno Rodoviário de Iconha.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ELENA AVELINO SILVA EIRELI – Proposta de arquivamento e revogação do art. 2º da Deliberação nº 1.071, de 17 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Assuntos
GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de arquivamento do processo administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS EIRELI – Proposta de revogação do art. 2º da Deliberação nº 200, de 7 de abril de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2022.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Fábio Rogério
Observação:
Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor-Geral Rafael Vitale, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
