SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2022
24 fev 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
BAHIA FERROVIAS S/A - BAFER – Metodologia para a elaboração de cronograma físico de implantação dos investimentos com prazo determinado previstos no caderno de obrigações, Anexo 1 do contrato de Subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S/A - RMN – Reajuste tarifário de referência para o serviço de transporte ferroviário de celulose pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto em face a Decisão nº 032/2019/SUINF.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - ANATRIP – Atendimento às recomendações do PARECER nº 00405/2021/PF-ANTT/PGF sobre Portaria SUPAS nº 337, de 14 de junho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal localizado no km 626+300 ao km 628+900m, da Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 647+380, na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso no km 339+100, da Rodovia BR-101/SC, no município de Tubarão/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AMBIPAR BANK INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, PAGAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A – Pedido de habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da Unidade Operacional (UOP) e Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 244+000, no município de Serra/ES.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT – Quinta Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Proposta de alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
