SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2023
24 fev 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Internalização das Resoluções GMC nº 58/1994 e 14/2006 sobre princípios gerais de acesso à profissão de transportador e seu exercício no âmbito do MERCOSUL, e, 26/2011 que que se refere ao Sistema Normatizado de medição de carga útil dos veículos de transporte internacional de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Aplicação de penalidade à servidor.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Arquivamento de processo que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo 50500.107995/2021-17.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública com o objetivo colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
