SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/03/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/03/2020
24 mar 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Manual de Procedimentos de Ação Ordinária de Auditoria.
Unidade Organizacional responsável
AUDITORIA INTERNA
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
ALIANÇA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de rescisão do parcelamento.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EDITE VIAGENS E TURISMO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
A A PARCERIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
EXPRESSO BOM SUCESSO EIRELI e TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI – Termo de Autorização prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
COMPANYTUR TRANSPORTES LTDA – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de Norma de Procedimentos para Audiência de Particulares na ANTT.
Unidade Organizacional responsável
AGEST
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Davi Barreto - um processo a menos.
