SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/04/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/04/2024
24 abr 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Plano de Contratações Anual (PCA) - 2025.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Conta Pronta Instituição de Pagamento S/A. - Requerimento de cancelamento da habilitação da empresa como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística (CNTTL) - Recurso interposto em face da decisão de indeferimento ao pedido de celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e CNTTL.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. - Celebração do termo aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, com o objetivo de atender ao disposto na subcláusula 4.4 do Termo de Ajustamento de Conduta - Plano de Ação.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
