SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/07/2023
24 jul 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. - 15ª Revisão Ordinária, 17ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40º, §1º da Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, se a ausência ou licença for superior a 15 (quinze) dias ininterruptos, o Diretor ausente ou licenciado não entrará no sorteio.
