SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/11/2023
24 nov 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal)- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Instrução Normativa que institui a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres e estabelece procedimentos de prevenção e solução consensual de controvérsias entre a ANTT e as entidades reguladas, no âmbito de contratos de concessão.
Unidade Organizacional responsável
PF/ANTT
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - Recurso interposto em face da Nota Técnica SEI Nº 7322/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT, que indeferiu o pedido cautelar apresentado pela Concessionária
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
