SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/12/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/12/2020
24 dez 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAC-MG – Proposta de Termo de Credenciamento, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA – Pedido de autorização para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de atualização do Plano de Integridade da ANTT, visando a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes, corrupção ou quaisquer atos que comprometam a transparência, a ética, a imparcialidade, a idoneidade, o foco no cidadão e a excelência na prestação dos serviços de transporte terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de alteração do anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de alteração da Deliberação nº 151, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o instituto da Progressão e Promoção das carreiras que compõem o quadro de pessoal efetivo.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral - um processo a menos.
II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Davi Barreto, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.