SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/04/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
25 abr 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A. - VIA COSTEIRA - 2ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio fixada no contrato de concessão, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
