SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2020
25 jun 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Proposta de detalhamento de inadimplemento contratual e fixação de prazo para correção dos descumprimentos das obrigações contratuais relativas à concessão da Malha Sul.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – Proposta de anulação da Deliberação nº 1.000, de 12 de novembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
TRANSPORTADORA LUCAS ANDRADINA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Proposta de revogação da Resolução nº 795, de 2 de dezembro de 2004.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VETORIAL SIDERURGIA LTDA e CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – Proposta de revogação da Resolução nº 2.702, de 20 de maio de 2008.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de aprovação de Norma Administrativa que institui o Kit Fiscalização e estabelece os procedimentos para solicitação, entrega, uso e guarda dos itens que o compõem.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CCR S/A – Pedido de inclusão de subcláusula em minuta de contrato de concessão da BR-101/SC, objeto do Edital de Concessão nº 2/2019.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
TRANSANTA RITA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de realização da 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2019/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Edital de Concessão nº 02/2019 - Concessão do trecho rodoviário da BR-101/SC, trecho Paulo Lopes/SC - São João do Sul/SC - Ato de Outorga.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA 2/2019
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral e Diretor Alexandre Porto - um processo a mais.
