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Assuntos

CSN CIMENTOS S/A e CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Registro como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – Alteração da meta anual de produção por trecho referente ao exercício de 2022.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CCR S/A – Homologação do resultado do leilão de concessão do sistema rodoviário da rodovia BR-116/101/RJ/SP, objeto do Edital nº 03/2021.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Regulamenta a cobrança da verba de fiscalização do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros que tem por objetivo custear os gastos com a gestão e a fiscalização do Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA; PONTUAL CONSERVADORA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; PH PARACATU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI; REFEL RIO CONSERVADORA LTDA; PSC SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI-ME; PROSERVIG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; e JOSÉ CARLOS DE FARIAS - ME – Recursos administrativos para reforma da decisão emitida em primeiro grau pelo Diretor-Geral em exercício às empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 14/2016, cujo objeto foi a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para atendimento às necessidades da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Recurso Administrativo, quanto ao pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro referente à prestação de serviço no segmento viário denominado “Antiga Ponte de Laguna".

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto