SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/2/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/2/2021
25 fev 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD – Proposição de edição de Súmulas.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A e EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA – Pedido de anuência prévia para a operação de incorporação.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
D B DO AMARAL AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
NAMANTUR LTDA – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO UNIÃO LTDA e CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Pedido de impugnação da Deliberação nº 142, de 21 de março 2018, que deferiu o pedido para a implantação da linha Uberlândia/MG - Rio de Janeiro/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – Recurso contra a Decisão SUPAS nº 101, de 16 de setembro de 2020, que conheceu o pedido de reconsideração protocolado pela empresa, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
MARTE TRANSPORTES LTDA – Recurso hierárquico contra a Decisão SUPAS nº 216, de 6 de novembro de 2020, que negou seguimento ao processo de implantação de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
INTER BRASIL TRANSPORTES e TURISMO E EVENTOS EIRELI – Recurso administrativo contra a Decisão SUPAS nº 278, de 8 de dezembro de 2020, que negou seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteados e determinou o arquivamento por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto contra a Deliberação nº 228, de 28 de abril de 2020, que deferiu a implantação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL – Proposta de homologação do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de instituição e regulamentação do programa de incentivo à pós-graduação dos servidores da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta para a regulamentação interna quanto aos requisitos para ocupação de cargos em comissão, com base no Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, no Decreto nº 9.916, de 18 de julho de 2019, e na Política de Gestão de Pessoas da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Pedido de Reconsideração em face da Decisão SUPAS nº 177, de 1º de outubro de 2020, que negou seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado, e determinou o arquivamento, por descumprimento ao art. 25 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC – Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a conjugação de esforços para a execução de atividades para subsidiar tecnicamente a análise de estudos e projetos destinados à implementação de empreendimentos públicos no setor ferroviário, qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, buscando priorizar e viabilizar novos investimentos, no contexto das prorrogações antecipadas dos contratos de parceria celebrados pelo Governo Federal.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de aprovação do Plano de Gestão de Riscos - PGR, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
