SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/3/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/3/2021
25 mar 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de declaração de utilidade pública referente ao projeto de passagem inferior (viaduto ferroviário) no km 205+000 m, do trecho Jundiaí – Colômbia, no município de São Carlos/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
MONUMENTAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRIP OF THE FUTURE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de declaração de utilidade pública referente à duplicação dos trechos ZTT-ZAC (Tatu – Americana), ZLI-ZTT (Limeira – Tatu), ZCD-ZLI (Cordeirópolis – Limeira).
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Pedido de recurso contra a Decisão nº 126/2019/SUINF - Proposta de Aplicação de Penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC – Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica e correspondente Plano de Trabalho, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos transportadores rodoviários de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – Proposta de parte da modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e BR-101/RJ (InovaDutra), relativa ao denominado Trecho Viúva Graça, o qual possui extensão de 46,6 km na rodovia BR-116/RJ localizado entre os municípios de Rio de Janeiro e Seropédica e, atualmente, administrado pela Concessionária Nova Dutra.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.
