SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/9/2018
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/9/2018
25 set 2018
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
FETRANSUL – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DO RIO GRANDE DO SUL – Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2014.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Relatório da Audiência Pública nº 014/2017, referente às contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos, para prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
MRS LOGÍSTICA S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
FERROVIA NORTE SUL S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
EXPRESSO MAIA LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
SIDCAR TRANSPORTES LTDA ME – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA – Revogar parcialmente a Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008, sob regime de Autorização Especial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA – Revogar parcialmente a Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008, sob regime de Autorização Especial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Alterar o artigo 1º da Deliberação 346, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Chamamento Público nº 01/2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
G.H. NEVES E CIA LTDA – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
TRANSPORTE E COMÉRCIO EINHARDT LTDA – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA – Atestado de Capacidade Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Afastamento de servidor para participar de Pós-Graduação.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo – Um processo a mais.
