SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/04/2023
26 abr 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 302/2016/GEFOR/SUINF que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 275/2016/GEFOR/SUINF que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 48/2022/COINFRJ/SUROD que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.127/2019/COINFRJ/SUINF que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 417/2017/GEFOR/SUINF que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 380/2017/GEFOR/SUINF que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 703/2020/COINFRJ/SUROD que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 724/2020/GEFIR/SUROD que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 717/2020/COINFRJ/SUROD que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 88, de 30 de março de 2023, que aplicou a penalidade de cassação da Autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
