SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/08/2022
26 ago 2022
16:44
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório da Audiência Pública nº 007/2021 que trata sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Relatório da Audiência Pública nº 005/2022, realizada no período de 4 de junho de 2022 a 19 de julho 2022 com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de regulamentação do art. 25 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Minuta de Contrato de Adesão para outorga de autorização para exploração de novas ferrovias, novos pátios e demais instalações, em conformidade com a Lei n. 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Ad hoc - Art. 44 do RI ANTT.
