SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/01/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/01/2022
27 jan 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A – Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível no km 019+250m na rodovia BR-153/SP, no município de Nova Granada/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A – Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, 6 (seis) áreas no município de Pederneiras, no estado de São Paulo, destinadas à implantação da passarela de pedestres no quilômetro ferroviário 302 + 300 m, bem como das passagens inferiores nos quilômetros 303+249m e 303+866m, do trecho Itirapina – Bauru.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A – Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 4 (quatro) áreas no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 296+180m, bem como o viaduto ferroviário no quilômetro 303+670m, do trecho Araraquara – Marco Inicial.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A. – Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 2 (duas) áreas no município de Bauru, no estado de São Paulo, destinadas à implantação de viaduto rodoviário no quilômetro ferroviário 334+500m, do trecho Itirapina – Bauru.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A – Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 2 (duas) áreas no município de Taquaritinga, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 83+720m do trecho Araraquara – Marco Inicial.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Análise acerca da obrigatoriedade do porte do quadro de tarifas nos veículos em serviço, considerando o regime de liberdade de preços vigente.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S.A – Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 4 (quatro) áreas no município de Dois Córregos, no estado de São Paulo, destinadas à implantação da passagem inferior no quilômetro 252+456m, bem como do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 255+187m, do trecho Itirapina – Bauru
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Fábio Rogério, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
