SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/02/2023
27 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SAO PAULO S/A. - Celebração do 5º termo aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021, acerca da alteração do Programa de Exploração da Rodovia, relativo aos painéis móveis de mensagens variáveis.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A. - 15ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A. - 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
