SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/8/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/8/2020
27 ago 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A – Proposta de implantação das passagens em nível, conforme item 16.1, (i), do Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
SUZANO S/A – Pedido de Registro de Usuário Dependente, em relação ao fluxo de celulose com origem no Terminal Intermodal/Fábrica Suzano na cidade de Imperatriz/MA e destino ao Terminal Portuário de Itaqui em São Luís/MA, prestado pela concessionária Ferrovia Norte Sul S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de aprovação do Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A – Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de modificação da Deliberação nº 182, de 8 de julho de 2009 - Alteração das competências da Coordenação de Transporte Ferroviário - COFER.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Audiência Pública nº 013/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e Minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Alexandre Porto - um processo a menos.