SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2019
28 mai 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
R.A.S. TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Proposta de revogação do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de revogação da Deliberação nº 136, de 22 de janeiro de 2019, que aprovou o primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica/ACT e suas vias definitivas, entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo/ARTESP.
Unidade Organizacional responsável
SUEXE
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Submete à Audiência Pública, com Consulta Pública, proposta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Solicitação para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e TRANSPORTADORA JDF LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
RIBE TRANSPORTE LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ADRIANA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Propostas que disciplinam procedimentos e requisitos para aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura de transportes para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Reidi, bem como procedimentos e requisitos para aprovação de projetos de investimentos como prioritários na área de infraestrutura, no setor de logística e transporte, para fins de emissão de debêntures incentivadas.
Unidade Organizacional responsável
SUEXE
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de revogação de Deliberação nº 132, de 22 de janeiro de 2019, que deferiu a implantação da linha Brasília (DF) - Unaí (MG).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Solicitação para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Submete à Audiência Pública, com Consulta Pública, proposta de atualização da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação da publicação do Edital para concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
SKY TOUR TURISMO LTDA – Proposta de revogação do Termo de Autorização de Serviços Fretados – TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
