SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2020
28 mai 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PETRÓLEO SABBÁ S/A e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A – Pedido de Registro como usuárias dependentes do transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de combustíveis com origem em São Luís/MA e destino em Teresina/PI, prestado pela Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
SUZANO S/A – Pedido de Registro como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de celulose com origem em Aparecida do Taboado/MS e destino no Porto de Santos/SP, prestado pela Concessionária Rumo Malha Norte S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
TRANSBRAZ LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de minuta de Resolução, com medidas a serem implementadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV 2) no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral - um processo a mais.