SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/06/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/06/2023
28 jun 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
RUMO S/A. - Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 94, de 31 de março de 2023, que negou a outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Cubatão/SP, Santos/SP e Guarujá/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A. - Celebração do primeiro termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A. - Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 001/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. - Celebração do quinto termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 003/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A. - Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 002/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso (Anexo I) e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D (Anexo II).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Celebração do segundo termo aditivo acerca do atendimento ao Acórdão nº 1.447/2018-TCU-Plenário relativo à inclusão ao Contrato de Concessão do Edital n° 005/2007, com o objetivo de incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VIPETRO CONSTRUÇÕES e MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - Inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C, para atuar como Agente Transportador Ferroviário - ATF, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura ferroviária, dentro do Subsistema Ferroviário Federal - SFF.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
(***) Distribuição realizada conforme o § 4º c/c o caput do art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
