null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/07/2023

28 jul 2023

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Bannach/PA e Canaã dos Carajás/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Maria das Barreiras/PA e Miracema do Tocantins/TO.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa Ligga S.A. para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa Ligga S.A. para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Bannach/PA e Rio Maria/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

KAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Nova Iguaçu/RJ e São João da Barra/RJ.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Bannach/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Tupiratins/TO.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

LIGGA S/A. - Requerimento da empresa para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Canaã dos Carajás/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 40º, §1º da Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, se a ausência ou licença for superior a 15 (quinze) dias ininterruptos, o Diretor ausente ou licenciado não entrará no sorteio.