SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/1/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/1/2021
28 jan 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Processo Administrativo - Proposta de cancelamento das Licenças Originárias concedidas às empresas nos termos do art. 12, § 3º da Resolução nº 5.840, de 22 de janeiro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO SERTANEJA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A - EPL – Proposta de celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa (CCTA).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-101/RJ, trecho Div. RJ/ES – Ponte Pres. Costa e Silva.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A – Proposta de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras da interseção em desnível, localizado no km 233+000 na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de retorno em nível, localizado no km 173+500 na Rodovia BR-364/GO, no município de Jataí/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 296+520 na Rodovia BR-050/GO, no município de Cumari/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras da interseção em desnível, localizado no km 154+300 na Rodovia BR-050/GO, no município de Cristalina/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra da interseção em desnível, localizado no km 209+700 na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra do Posto de Pesagem, localizado no km 161+800 na Rodovia BR-050/MG, no município de Uberaba/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração do regimento interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 5/2020 – Proposta de aprovação de Relatório Final e Minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
II - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud, Alexandre Porto e Eduardo Marra.
