SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2020
03 dez 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB – Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros, com a troca informações e integração de sistemas entre as partes.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de revisão do Plano Anual de Contratações (PAC) – Exercício 2021, aprovado pela Deliberação nº 275, de 26 de maio de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – 7ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual - PGA.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Consulta Pública nº 2/2020 – Proposta de aprovação do Relatório Final, Nota Técnica nº 5727/2020/GEMEF/SUCON/DIR e minuta de Deliberação.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos trechos rodoviários da BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km); BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km); BR-116/MG, entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km); BR-493/RJ, entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km); BR-465/RJ, entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de aprovação dos Estudos Técnicos e Documentos Jurídicos para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Observação:
Observação: Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor Eduardo Marra - um processo a menos, e Diretor Geral - um processo a mais.