SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2022
30 jun 2022
16:26
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências celebrado entre a ANTT e a ANTAQ.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
