SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/12/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/12/2021
30 dez 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 184+760m, na rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Homologar em cumprimento aos itens 8.1 do 1º Aditivo e 3.4 do 3º Aditivo ao Contrato de Concessão, o reajuste de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) das Tabelas Tarifárias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – Alteração dos membros da comissão processante para instrução do processo de caducidade do contrato de concessão da infraestrutura da rodovia da BR-163/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto pela empresa em face a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
PACÍFICO LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI – Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
LEEVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 102+220m, na rodovia BR-050/GO, no município de Cristalina/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 755+640 ao 758+560, na rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 112+500 ao 113+500, na rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de melhoria de interseção, localizada no km 751+000 da rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor-Geral Rafael Vitale e Diretor Fábio Rogério, considerando suas ausências por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
