SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2024
31 jan 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Empresa Rumo S/A. - Inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C) para atuar como Agente Transportador Ferroviário (ATF) na prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura ferroviária, no âmbito do Subsistema Ferroviário Federal (SFF).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Celebração do Termo de Adesão nº 16/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023, firmado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a ANS, visando a participação da ANTT na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
