SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2020
31 mar 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
SISTEMA INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA – Pedido de habilitação de Empresa Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
TERRA SANTA TURISMO LTDA - ME – Aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIA ENERGIA LOG LTDA – Aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PRINCESA DOS VALES TURISMO LTDA – Aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA – Processo administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
HAPPYTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – Aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS EIRELI – Aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de homologação do resultado do leilão para concessão do trecho rodoviário da BR-101/SC - Edital nº 02/2019.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO T.S. TRANSPORTES LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AELLOS DE OURO TRANSPORTES LTDA – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
BOHM & ERTHAL TURISMO E VIAGENS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
REUNIDAS TRANSPORTES S/A – Alteração da licença operacional – Proposta de manutenção de linha – Decisão Judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA – Alteração da licença operacional – Proposta de implantação de linha – Decisão Judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
COOPERATIVA POUSOALEGRENSE DE TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS DOS CONDUTORES AUTONOMOS DO SUL DE MINAS LTDA-COOPATRANS e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO GORDINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
ABRE CAMPO TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de regulamentação dos arts. 10, 11 e 18 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, com vistas à fixação de prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Proposta de paralisação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Audiência Pública nº 012/2019 – Proposta de aprovação das minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
