SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/2/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/2/2021
04 fev 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUROD e SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
MARTE TRANSPORTES LTDA – Recurso hierárquico em face da Decisão nº 43, de 8 de setembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A – Proposta de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - CNTA – Proposta de celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANS-TURISMO 2000 LTDA – Proposta de reparcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – Pedido de recurso administrativo contra a decisão constante no OFÍCIO SEI Nº 13924/2020/CIPRO/SUROD/DIR-ANTT, de 28/07/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
I - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud, Alexandre Porto e Eduardo Marra.
