Menu de Admin do produto

Assuntos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU – Proposta de celebração do 1º Termo Aditivo do convênio de delegação de competência relacionada a gestão, a regulação e a fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, com características de transporte urbano, operados entre os municípios de Mafra/SC e Rio Negro/PR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

NIMBI PAGAMENTOS LTDA – Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta para aprovação da 7ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2011.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A – Solicitação de anuência para o início da eficácia da Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios, de modo a suspender a eficácia do Penhor dos Direitos Creditórios enquanto vigente a Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

AGÊNCIA DE VIAGENS MALTA & FERNANDES LTDA – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO – Proposta para aprovação da 5ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de declaração de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, de bens imóveis, no município de Jales/SP, referentes ao viaduto ferroviário do quilômetro 373+035 e no município de Fernandópolis/SP, referentes aos viadutos rodoviários dos quilômetros 339+930 e 342+460, todos localizados no estado de São Paulo e no trecho ferroviário Araraquara – Marco Inicial da malha concedida à Rumo Malha Paulista S/A - RMP.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de declaração de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, de bens imóveis de 23 (vinte e três) áreas destinadas à implantação de viaduto rodoviário no km 203 + 554 m e 6 (seis) áreas destinadas à implantação de viaduto rodoviário no km 206 + 500 m, no trecho Jundiaí - Colômbia da malha concedida, no município de São Carlos.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de declaração de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, de bens imóveis de 11 (onze áreas) áreas no município de Bálsamo e 1 (uma) área no município de Ibaté, no Estado de São Paulo, destinadas à implantação, respectivamente, dos viadutos rodoviários dos quilômetros ferroviários 231+720 e 224+600, do trecho Jundiaí – Colômbia da malha concedida.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - ANATRIP – Solicitação de sobrestamento dos pedidos de mercado de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros - TRIP.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA e AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de impugnação e recurso contra a decisão constante da Deliberação nº 850, de 20 de agosto de 2019, que deferiu o pedido para a implantação da linha Santa Maria/RS - Joinville/SC, via Lajeado com os mercados listados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

Proposta de ato normativo que define os procedimentos específicos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros, no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS, por meio da instauração e instrução de Processos Administrativos Ordinários, conforme inc. XI, c/c incisos V e XX, do art. 39, do Regimento Interno, Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

VIASUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta para aprovação da 2ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – Pedido de recurso contra a Portaria SUPAS nº 89, de 04 de fevereiro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, c/c art. 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Dispõe sobre a Segunda Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e a Instrução Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

MARCIO DE LACERDA CAVALHEIRO – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, de débitos oriundos de infrações à legislação de Multas de Piso Mínimo de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, REUNIDAS TRANSPORTES S/A e UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Pedido de recurso contra a implantação de mercados autorizada pela Deliberação nº 187, de 7 de abril de 2020, que autorizou a operação da linha Santa Rosa/RS - Itajaí/SC, por meio dos mercados de: Santa Rosa/RS, Santo Ângelo/RS, Ijuí/RS, Cruz Alta/RS, Carazinho/RS, Passo Fundo/RS e Erechim/RS para: Itajaí/SC, Florianópolis/SC, Itapema/SC e Balneário Camboriú/SC.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e autorização do início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio P3, em Ituiutaba, P4, em Santa Vitória, e P5, em Paranaiguara, do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – Pedido de recurso contra a Decisão nº 99, de 16 de setembro de 2020, que conheceu o pedido de reconsideração, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo os termos da Decisão nº 43, de 08 de setembro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

Proposta de alteração da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de recurso contra a Portaria SUPAS nº 763 de 21 de setembro de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes