SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/4/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/4/2021
05 abr 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Submete à aprovação o Plano de Dados Abertos, relativo a 2021-2023, como documento orientador para ações de implementação e promoção de abertura de dados, em cumprimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
Unidade Organizacional responsável
OUVIDORIA
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – Divisa SC/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de declaração da perda de eficácia da Deliberação nº 983, de 5 de novembro de 2019, em virtude da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 4.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS e RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC – Proposta de reajuste da tarifa de direito de passagem exigível para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária subconcedida.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta para aprovação da declaração da perda de eficácia da Deliberação nº 984, de 5 de novembro de 2019, em virtude da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás e da nova tabela tarifária disposta em seu Anexo 4.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
MRS LOGÍSTICA S/A - MRS e RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC – Proposta para aprovação do reajuste da tarifa de direito de passagem exigível pelo compartilhamento da infraestrutura de acesso ao Porto de Santos, aplicável entre as estações de Perequê e Conceiçãozinha e Perequê e Valongo, em ambos os sentidos, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de novembro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizado entre os kms 309+900m e 314+000m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizada no km 311+500m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 244+200m na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 202+700m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de implantação de retorno em nível - localizado no km 791+300m na Rodovia BR-365/MG, no Município de Gurinhatã/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de implantação de acesso, localizado no km 301+500m na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à duplicação obrigatória localizado no km 447+200m ao km 453+200 na Rodovia Santos Dumont – BR116, no Município de Antônio Cardoso /BA.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra da interseção em nível, localizado no km 260+000m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 163+100m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de posto de pesagem, localizado no km 084+900m, na Rodovia BR-050/MG, no Município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área complementar necessária às obras de implantação da Praça de Pedágio P2 - km 344+700 e vias locais, nos municípios de Jaguaruna/SC e Tubarão/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas complementares necessárias às obras de implantação do Contorno Viário de Florianópolis - km 229+120, no município de Palhoça/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC – Proposta de celebração do 2º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2018/ANTT, pelo prazo de 5 (cinco) meses, para a realização de apoio técnico especializado para desenvolvimento e elaboração de estudos de engenharia.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) e para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Audiência Pública nº 14/2019 - Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução que regula o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, §2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
